UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E ARTES.
DEPARTAMENTO DE TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Disciplina: Políticas Públicas e gestão Educacional II
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E ARTES.
DEPARTAMENTO DE TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Disciplina: Políticas Públicas e gestão Educacional II
Código: 2842
Carga Horária: 136 h/a.
Carga Horária: 136 h/a.
Ano Letivo: 2007
Curso: PEDAGOGIA
1. EMENTA
Políticas educacionais no Brasil com ênfase na gestão pública nos aspectos pedagógicos e legais, considerando a conjuntura nacional e internacional a partir do século XX.
2. OBJETIVOS
Subsidiar a formação docente com conhecimento teórico-prático referente às políticas públicas educacionais. Analisar os aspectos pedagógicos, sócio-políticos, históricos, legais e organizacionais no contexto das transformações sociais contemporâneas.
3. PROGRAMA
Políticas Públicas Educacionais e gestão no Brasil:
1.2. Organização do Ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais
1.3. As reformas educacionais e os Planos de Educação: diretrizes nacionais
1.4. Avanços e impasses das políticas públicas para educação: financiamento da educação escolar e gestão dos recursos públicos.
Tendências e Políticas Educacionais da Educação na Atualidade:
2.1. Desenvolvimento de Programas e ações educativas em diferentes modalidades
2.3. Projetos pedagógicos e trabalho educativo: a ação docente
2.4. Princípios e características da gestão escolar
Formação docente e mercado de trabalho: ALCA e Mercosul
3.1. Diretrizes nacionais para a formação docente e as políticas internacionais
Obs: O professor da disciplina poderá dedicar até 1/3 da carga horária total, distribuídas no decorrer do ano letivo, em atividades práticas correspondentes ao programa da disciplina.
4. BIBLIOGRAFIA
ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano. São Paulo: Autores Associados/ Cortez, 1992.
BENNELL, Paul. Educação “secundária” geral versus profissionalizante em países em desenvolvimento: Uma versão das evidências da taxa de retorno. Revista Educação e Sociedade, ano XVII, n.º 55, agosto/96.
BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal. Centro Gráfico, 1998.
BRASIL–MEC. Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL-MEC. Lei n. 4024/61 _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.
BRASIL-MEC. Lei n. 5692/71 _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1971.
BRASIL-MEC. Lei n.º 9424/96 – Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
BRASIL-MEC. Lei n.º 10.172/01 - Plano Nacional de Educação. MEC. Brasília, 2001.
BRASIL-MEC. Lei n. 5540/68
BRASIL-MEC. Lei n. 7044/82
BRASIL-MEC. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
BRASIL-MEC. Sistema Integrado: supervisão escolar, orientação educacional. 3ª ed., Brasília, 1980.
BRASIL-MEC FNDE - Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério: Guia para sua operacionalização. São Paulo: CEPAM.
BRASIL. Emenda Constitucional n.º 14/96.
BRZEZINSKI, Iria. LDB interpretada: diversos olhares de intrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
CADERNO DE PESQUISA n.100. Número temático especial: Globalização na América Latina. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1997.
CAMARGO, D.M.P. de, e ALBUQUERQUE, J. G. de. Projeto pedagógico Xavante: Tensões e rupturas na intensidade da construção curricular. Cad. CEDES. Dez.2003, vol.23, n. 61, p.338-366. http://www.scielo.php/script=sci_arttext&pid=S0101-32622003006100006&lng=pt&nrm=iso%3e.ISSN 0101-3262
DAVIES, Nicholas. O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas: Associados, 2000.
DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Financiamento da educação básica. Campinas: Autores Associados, 1999.
FRIGOTTO, Gaudêncio e GENTILI, Pablo. Neoliberalismo, qualidade total e educação. Visões críticas. Petrópolis: Vozes, 1994.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 1997.
MELIA, Bartolomeu. Educação Indígena na escola. Cadernos CEDES. 30 de nov. de 2004.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo: Editora Cortez: 1987.
___________. Da nova LDB ao novo plano de educação: Por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1999.
___________ . Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
___________ . A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1998
TOMMASI, WARDE, e HADDAD (orgs.). O Banco mundial e as Políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1998.
Curso: PEDAGOGIA
1. EMENTA
Políticas educacionais no Brasil com ênfase na gestão pública nos aspectos pedagógicos e legais, considerando a conjuntura nacional e internacional a partir do século XX.
2. OBJETIVOS
Subsidiar a formação docente com conhecimento teórico-prático referente às políticas públicas educacionais. Analisar os aspectos pedagógicos, sócio-políticos, históricos, legais e organizacionais no contexto das transformações sociais contemporâneas.
3. PROGRAMA
Políticas Públicas Educacionais e gestão no Brasil:
1.2. Organização do Ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais
1.3. As reformas educacionais e os Planos de Educação: diretrizes nacionais
1.4. Avanços e impasses das políticas públicas para educação: financiamento da educação escolar e gestão dos recursos públicos.
Tendências e Políticas Educacionais da Educação na Atualidade:
2.1. Desenvolvimento de Programas e ações educativas em diferentes modalidades
2.3. Projetos pedagógicos e trabalho educativo: a ação docente
2.4. Princípios e características da gestão escolar
Formação docente e mercado de trabalho: ALCA e Mercosul
3.1. Diretrizes nacionais para a formação docente e as políticas internacionais
Obs: O professor da disciplina poderá dedicar até 1/3 da carga horária total, distribuídas no decorrer do ano letivo, em atividades práticas correspondentes ao programa da disciplina.
4. BIBLIOGRAFIA
ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano. São Paulo: Autores Associados/ Cortez, 1992.
BENNELL, Paul. Educação “secundária” geral versus profissionalizante em países em desenvolvimento: Uma versão das evidências da taxa de retorno. Revista Educação e Sociedade, ano XVII, n.º 55, agosto/96.
BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal. Centro Gráfico, 1998.
BRASIL–MEC. Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL-MEC. Lei n. 4024/61 _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.
BRASIL-MEC. Lei n. 5692/71 _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1971.
BRASIL-MEC. Lei n.º 9424/96 – Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
BRASIL-MEC. Lei n.º 10.172/01 - Plano Nacional de Educação. MEC. Brasília, 2001.
BRASIL-MEC. Lei n. 5540/68
BRASIL-MEC. Lei n. 7044/82
BRASIL-MEC. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
BRASIL-MEC. Sistema Integrado: supervisão escolar, orientação educacional. 3ª ed., Brasília, 1980.
BRASIL-MEC FNDE - Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério: Guia para sua operacionalização. São Paulo: CEPAM.
BRASIL. Emenda Constitucional n.º 14/96.
BRZEZINSKI, Iria. LDB interpretada: diversos olhares de intrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
CADERNO DE PESQUISA n.100. Número temático especial: Globalização na América Latina. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1997.
CAMARGO, D.M.P. de, e ALBUQUERQUE, J. G. de. Projeto pedagógico Xavante: Tensões e rupturas na intensidade da construção curricular. Cad. CEDES. Dez.2003, vol.23, n. 61, p.338-366. http://www.scielo.php/script=sci_arttext&pid=S0101-32622003006100006&lng=pt&nrm=iso%3e.ISSN 0101-3262
DAVIES, Nicholas. O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas: Associados, 2000.
DOURADO, Luiz Fernandes (org.). Financiamento da educação básica. Campinas: Autores Associados, 1999.
FRIGOTTO, Gaudêncio e GENTILI, Pablo. Neoliberalismo, qualidade total e educação. Visões críticas. Petrópolis: Vozes, 1994.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 1997.
MELIA, Bartolomeu. Educação Indígena na escola. Cadernos CEDES. 30 de nov. de 2004.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo: Editora Cortez: 1987.
___________. Da nova LDB ao novo plano de educação: Por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1999.
___________ . Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
___________ . A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1998
TOMMASI, WARDE, e HADDAD (orgs.). O Banco mundial e as Políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1998.
Consulta a periódicos, revistas especializadas e leis complementares.
WWW.capes.gos.br/legislação/index.html ;
http://WWW.inep.gov.br/informativo/defonet.htm ;
Ciber@inep.gov.br
Tratados Internacionais:
WWW.capes.gos.br/legislação/index.html ;
http://WWW.inep.gov.br/informativo/defonet.htm ;
Ciber@inep.gov.br
Tratados Internacionais:
Mercosul Internacional:
Revista do advogado:
www.scielo.br
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